Governo anuncia que vai estabelecer multa para quem não usar máscara

31 de Julho de 2020, 08:39

Quem não suar máscara poderá receber multa. Durante coletiva de imprensa para apresentar as novas regras do Plano de Retomada gradual das atividades comerciais em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas anunciou que reforçou o rigor na fiscalização sobre os protocolos sanitários. Já existente, a Lei Nº. 8.677 dispõe sobre obrigatoriedade do uso máscara de proteção respiratória em todo o território no Estado de Sergipe, durante a situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do novo coronavírus.

“O uso da máscara é obrigatório. Vamos estabelecer multa para quem não usar. Entendemos a medida como efeito pedagógico, infelizmente, a gente se depara com pessoas que ainda desrespeitam. Em relação ao comércio, vai ter punição para quem não cumprir as determinações. É preciso que se faça isso, para que haja o respeito às decisões governamentais que têm o objetivo de atender a todos e salvas vidas. Nós estamos trabalhando, fazendo a nossa parte, mas a população tem que fazer a sua parte também”, enfatizou Belivaldo.

Segundo o governador, a intenção é que o projeto que foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe seja novamente discutido e ampliado, exigindo mais rigor no cumprimento do uso de máscaras de proteção durante a pandemia da Covid-19.  “Espero ter o apoio da Assembleia Legislativa, que voltou a discutir o projeto que encaminhamos nos mês de março, que previa punição aos estabelecimentos que não obedecessem a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. No primeiro momento, era uma multa para os estabelecimentos que descumprissem os protocolos. Agora, nós vamos ampliar a punição e a cobrança de multa para os estabelecimentos e para quem não usar a máscara. A máscara é um meio de proteção para diminuir o índice de contágio”, frisou o governador.

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