Especialistas, pesquisadores e representantes de instituições jurídicas estarão reunidos em Sergipe nesta segunda-feira e terça, 17 e 18 de agosto, para o III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. Promovido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (Neprin), vinculado ao Departamento de Direito, o evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese). A programação terá como foco o debate sobre os desafios contemporâneos da ciência jurídica, promovendo intercâmbio institucional e aprofundamento técnico.

O congresso é uma forma de reafirmar o compromisso da Universidade com a produção científica, fortalecendo o diálogo entre acadêmicos e instituições da esfera jurídica.

O professor da UFS, Uziel Santana (foto), que é coordenador do evento e responsável pelo Neprin, ressalta a importância do congresso para o estado como um momento de interação entre instituições e órgãos do sistema de justiça. “Esse momento é importante, pois traz a Sergipe um alto padrão do pensamento jurídico nacional e internacional. Já tivemos aqui ministros do STF, do STJ, da AGU, juristas de renome internacional da prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Tribunal de Contas de Portugal, e com isso, a UFS, através do Neprin, tem se tornado o portal do saber jurídico no nosso estado” disse.

A programação contará com painéis temáticos, debates, apresentação de pesquisas, atividades de extensão e espaços destinados ao diálogo entre instituições públicas, universidades e entidades representativas da advocacia e do sistema de justiça.

Os debates incluirão três eixos temáticos:

- Direito, contemplando os principais desafios contemporâneos enfrentados pelas diversas áreas da ciência jurídica;

- Direito Processual, com especial atenção às transformações legislativas, jurisprudenciais e aos mecanismos voltados à efetividade da tutela jurisdicional;

- Direito do Terceiro Setor, abordando o regime jurídico das organizações da sociedade civil, governança, compliance, controle, prestação de contas, parcerias com o Poder Público e os impactos das recentes mudanças normativas.