Conselho Superior da PGM empossa novos membros

28 de Novembro de 2023, 06:30

Na manhã desta segunda-feira (27/11), as procuradoras municipais Geilsa Almeida e Hermosa França foram empossadas como os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM). Eleitas no último dia 13, as novas conselheiras compõem o órgão superior consultivo e deliberativo para o biênio 2023/2025, que tem como membros natos o procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso; a subprocuradora-geral, Camila Brasileiro; da corregedora-geral, Thaís Cardoso; além dos procuradores-chefes de Especializadas.

Conselho Superior

Órgão superior consultivo e deliberativo, o Conselho Superior a PGM tem, entre as atribuições, a propositura ao Procurador-Geral do Município sobre a adoção de providências reclamadas pelo interesse público e concernentes ao aperfeiçoamento das atividades operativas da PGM; a elaboração ou o reexame de súmulas para a uniformização da orientação jurídico-administrativa do Município; e revisar pronunciamentos divergentes sobre a mesma matéria, com a finalidade de assegurar a unicidade na orientação jurídica, inclusive emitindo parecer coletivo.

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