O defensor público Gerson Aragão, membro da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer, em fase do Estado de Sergipe e do município de Itabaiana, para garantir tratamento odontológico a Valdson da Silva Lima, 27 anos, que possuía transtorno de articulação temporomandibular (K076) e deformidades dentofacial funcional (K079).
Valdson passou a perceber que sentia dificuldade em mastigar os alimentos, e depois passou a apresentar cansaço noturno, dores de garganta, estalos no maxilar quando bocejava ou mastigava, além de zumbindo no ouvido, situações que afetavam sua vida rotineira e seus estudos.
Após diagnosticado por um dentista, foi indicado a fazer uma cirurgia com um médico especializado em procedimento bucomaxilofacial, Dr Júlio Leonardo O. Lima, portador de registro CRO/SE 1526. Sem condições de arcar com o alto custo de uma cirurgia desse porte, Valdson da Silva Lima procurou a Secretaria de Saúde de Itabaiana, onde foi informado que o procedimento não faz parte da sua oferta de serviços. Assim, ele buscou o auxílio jurídico da Defensoria Pública de Sergipe.
Na ação ajuizada pelo defensor público Gerson Aragão, em 26 de outubro de 2020, foi solicitada que o estado assegurasse o procedimento cirúrgico ou valor necessário para que o assistido pudesse fazer em rede particular. O caso correu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana e teve sentença julgada parcialmente procedente em 28/07/2021, tendo o Estado recorrido e perdido o recurso.
Sem o cumprimento da sentença, o defensor público entrou com o cumprimento de sentença. E, no dia 01 de julho de 2023, Valdson realizou o procedimento cirúrgico.
“Não há palavras suficientes para agradecer o trabalho árduo e a dedicação de Dr Gerson em resolver essa situação. Seu comprometimento em ajudar os outros é inspirador, e eu sou muito grato por tê-lo como defensor nesse processo”, afirma Valdson. “A minha qualidade de vida, mesmo por pouco tempo que seja, já é notória. A cirurgia ortognática literalmente mudou a minha vida”, finaliza.
