A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, vem realizando sessões de mediação e conciliação por videoconferência. A iniciativa tem por objetivo solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, uma vez que foram suspensas as audiências presenciais por conta da pandemia do covid-19.
As questões de divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras questões do direito de família, são mediadas pela defensora pública e diretora da Central de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto, e pela psicóloga especialista em psicologia jurídica, Syrlene Besouchet.
A sessão é realizada de forma sigilosa e as partes envolvidas devem estar em local seguro, fechado e silencioso sem a presença de outras pessoas.
Ao iniciar a audiência, os envolvidos devem apresentar o documento de identificação com foto e comportar-se de maneira ética, harmoniosa, sincera e respeitosa, buscando um diálogo colaborativo.
Alcançando um acordo, o Termo, os prints das telas de diálogo e os documentos de identificação dos mediandos, bem como todos aqueles necessários para a exata compreensão do acordo, serão anexados ao pedido de homologação judicial. Se houver falha técnica durante a sessão virtual e, não sendo restabelecida no período máximo de 15 minutos, a sessão é encerrada pelo mediador, certificando no termo e encaminhada para agendamento futuro.
Segundo Isabelle Peixoto todo o processo é baseado no diálogo cooperativo e na decisão informada. "É realizada a pré mediação e os participantes só permanecem na mediação se assim desejarem. Também só chegam a um acordo, quando entendem que os interesses foram atendidos. Além disso, todas as informações trazidas no atendimento virtual da mediação são protegidas pelo sigilo e só aquelas necessárias constam no termo de acordo”, ressaltou a defensora pública.
O procedimento pode ser solicitado através do telefone da Central de Mediação e Conciliação, (79) 98867-5370, das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
