Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (21/2), no auditório do Palácio da Justiça, aconteceu a posse da juíza Simone Fraga como desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com a posse, prestigiada por muitas autoridades, membros do sistema de justiça, familiares e amigos, agora o TJSE conta com 15 membros no Colegiado, já que duas novas vagas foram criadas no ano passado.
“Há 23 anos, o Tribunal de Justiça tinha o mesmo número de desembargadores, 13. Então, na nossa gestão foram implementadas duas novas vagas. A posse da desembargadora Simone, escolhida pelo critério de merecimento, trará mais celeridade aos processos em grau de recurso. E isso significa que a população terá respostas mais rápidas às suas demandas”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.
A sessão do Tribunal Pleno que escolheu Simone Fraga para o cargo aconteceu no 31 de janeiro. A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023. A lei criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. A primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade, sendo empossado em 06/12/23.
“O Tribunal de Justiça de Sergipe é referência em termos de eficiência e com a criação dessas duas novas vagas, agora sendo preenchida a última, a ideia é continuar sendo o Tribunal célere e eficiente que sempre foi”, acrescentou. Sobre o exercício da magistratura agora no 2º Grau, depois de 30 anos de Tribunal, ela disse que a expectativa é aprender ainda mais. “Não existe uma única forma correta de ver o direito e no colegiado a gente consegue ampliar os conhecimentos debatendo isso com os demais colegas”, enfatizou a nova desembargadora.