O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.

Etapa municipal – Na etapa municipal, cada Secretaria Municipal de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas. Essa fase tem previsão de encerramento em junho.

Etapa estadual – Os trabalhos selecionados na fase municipal precisam ser inscritos na etapa estadual até 13 de agosto. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Regional criada pela respectiva unidade regional do MPT. O resultado da etapa estadual será publicado até o dia 3 de setembro.

Etapa nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional até 17 de setembro e os vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores ainda tem data definida e ocorrerá provavelmente em dezembro.

O Prêmio MPT na Escola 2021 é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.