Procurador lança livro 'Princípio Constitucional da Sustentabilidade'

17 de Junho de 2021, 06:42

No dia em que comemora aniversário, o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, lançará o seu primeiro livro. O evento ocorrerá no próximo domingo, 20 de Junho, em formato online, na Escariz. Intitulada ‘Princípio Constitucional da Sustentabilidade’, a obra trata de como a constituição cuida da sustentabilidade de sua força normativa, de como ela trata limites para que a aplicação do Direito e a concretização dos objetivos constitucionais, seja eficiente e eficaz.

Biografia

Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especializações em Legislação Previdenciária pela UNB e Direito do Estado pela UNIT, e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social, e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe. Foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por antiguidade, em 2003, desempenhando tal cargo até a presente data. Exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018, e atualmente exerce mais uma vez a função de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, no biênio 2018-2020. Parabéns!

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