Você sabe o que é medicamento similar? Pela lei, é aquele que contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ou seja, ele é equivalente, podendo ser diferenciado apenas em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

Desde 2003, com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 134, a Anvisa tem trabalhado para que os medicamentos registrados como similares tenham comprovação de segurança, eficácia e qualidade, e que também possam ser intercambiáveis com os medicamentos de referência, assim como ocorre com os medicamentos genéricos.

Passado o período de adequação à norma, atualmente a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que garante a substituição de forma segura.

Como saber quais medicamentos são intercambiáveis?

Desde 2014, a Agência pública e atualiza a lista de medicamentos similares intercambiáveis. Entretanto, a publicação e a atualização de uma lista não são produtivas, pois ela se torna ultrapassada muito rapidamente sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana!

 

Além disso, os levantamentos necessários para criar e revisar a lista requerem que uma força de trabalho cada vez mais escassa da Anvisa precise ser retirada de outras atividades, incluindo respostas ao cidadão e análise de outros pedidos de registro.

 

Assim, em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da RDC 58/2014, a Agência divulga novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis – através do sistema de Consultas. Ressalta-se que as informações obtidas dessa forma são atualizadas diariamente, o que garante dados mais atuais do que a publicação de listas.

 

Os pacientes e profissionais da saúde podem seguir as orientações abaixo para obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.

 

Para saber quais medicamentos similares são intercambiáveis com um medicamento de referência, acesse a seção de consulta de medicamentos, pelo link https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/